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08/08/2019 às 17:08
 

Senado aprova projeto que classifica animais como sujeitos de direitos e não coisas

Senado aprova projeto que classifica animais como sujeitos de direitos e não coisas

Foto: Jamile Amine / Bahia Notícias

 

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei que classifica os animais como sujeitos de direitos, e não mais como coisas.

Como o texto sofreu alterações, retornará à Câmara para avaliação. Conforme a proposta, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), animais passam a ser reconhecidos como seres sencientes, ou seja, capazes de sentir emoções e passíveis de sofrimento.

Segundo a Agência Senado, o texto também acrescenta dispositivo à Lei dos Crimes Ambientais para determinar que os bichos não sejam mais considerados bens móveis para fins do Código Civil. Com as mudanças, os animais ganham mais uma defesa jurídica em caso de maus-tratos.

Bahia Notícias

 
 
 
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