Inicio Contato
 
Clima Tempo
 
Publicidade:
Dr. José Carlos
Do Drinks
Gonzaga Materiais de Construçãoo
Dr. Leonan Castro
 
10/11/2017 às 05:11
 

Depois de grande mobilização em Salvador, prefeitos se preparam para novo ato em Brasília dia 22

Em outubro a mobilização aconteceu no Centro Administrativo da Bahia Foto: ASCOM UPB

A crise que afeta os municípios e tem deixado as prefeituras, em quase sua integralidade, sem condições de pagar a folha de pessoal e manter serviços de saúde, educação e assistência social, faz com que os prefeitos de todo Brasil ocupem a capital federal no próximo dia 22 de novembro (quarta-feira) em uma grande mobilização. O objetivo principal é forçar o Planalto a conceder, por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 4 bilhões. Desse total, R$ 373,8 milhões socorreriam os municípios baianos.

Eures Ribeiro presidente da UPB

A iniciativa é vista pelo movimento municipalista como uma saída para fechar as contas no final do exercício deste ano fiscal, em que a queda das receitas prejudicou o cumprimento de índices constitucionais, exigidos por lei. De acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), os prefeitos baianos se unirão a gestores de outros estados em um movimento nacional organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

“A estagnação econômica do país inviabilizou as administrações municipais. Estamos governando as prefeituras com a metade da capacidade financeira de 10 anos atrás e as obrigações só crescem, a exemplo dos programas federais que a União joga no colo dos municípios sem enviar recurso suficiente para mantê-los”, reclama o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro. Segundo ele, Cras, Creas, Bolsa Família, Programa de Saúde da Família e de Alimentação Escolar são algumas das ações que as prefeituras tiveram que arcar sem ter recurso em caixa para isso.

No dia 22 de novembro, os prefeitos também exigirão do Congresso Nacional a derrubada do Veto 30, que promove uma espécie de “encontro de contas da Previdência Social”, definindo quanto deve cada município e quanto pode haver de crédito. A medida ajudará a diminuir os descontos conferidos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para abatimento de dívidas previdenciárias.

A expectativa de conquista entre os prefeitos é grande. No último dia 26 de outubro uma marcha no Centro Administrativo da Bahia (CAB) reuniu mais 350 gestores baianos para denunciar o descaso com os municípios. A previsão é que esse número expressivo de prefeitos se repita em Brasília.

O prefeito de Santa Brígida, Carlos Clériston Santana, espera que o governo federal alivie a situação das prefeituras, aportando mais recursos e revendo o pacto federativo, que concentra a maior parte dos recursos na União. “Tenho esperança de que com a nossa mobilização a gente consiga sensibilizar o Congresso Nacional e o governo federal para que a pauta municipalista seja colocada em prioridade. As prefeituras estão sufocadas. É preciso socorrer os municípios”, avalia.

No centro sul baiano, o município de Matina passa por uma “situação complicada”, relata o prefeito Juscélio Fonseca. “Tivemos que nos adequar as dificuldades e reduzir praticamente a zero a capacidade de investimentos. Todo recurso que entra a gente só consegue cumprir com as obrigações, como folha de pagamento e fornecedores, porque a despesa cresceu muito enquanto a receita tem diminuído”, destacou.

Inscrições para a mobilização de 22 de novembro no site da CNM

Calila Notícias

 
 
 
Mais Informações
Justiça bloqueia R$3,6 milhões do município de Cravolândia em verbas do Fundef 12/07/2016 às 00:07
Justiça bloqueia R$3,6 milhões do município de Cravolândia em verbas do Fundef
Santa Bárbara – Decepcionado com a política, prefeito Niltinho não vai disputar a reeleição e declara apoio ao vice 12/07/2016 às 00:07
Santa Bárbara – Decepcionado com a política, prefeito Niltinho não vai disputar a reeleição e declara apoio ao vice
Justiça Eleitoral de Coité promove curso para dirigentes de partidos, advogados e futuros candidatos 12/07/2016 às 17:07
Justiça Eleitoral de Coité promove curso para dirigentes de partidos, advogados e futuros candidatos

Super Pio
 
Ichu Coco
 
Restaurante da Monica
 
Sintrafi Ichu
 
 
 
 
 
Rede Social
Facebook
Twitter
Adicione aos Favoritos
Contato
© Alnoticiasichu 2016 - Todos os direitos reservados