Inicio Contato
 
Clima Tempo
 
Publicidade:
Vereadora Lúcia
Ascoob
Pio Paladar
Gonzaga Materiais de Construçãoo
 
07/07/2018 às 13:07
 

Proibições da Lei Eleitoral entram em vigor neste sábado (7)

 Proibições da Lei Eleitoral entram em vigor neste sábado (7)

Foto: Divulgação

A três meses das eleições, pontos da Lei Eleitoral proíbe os agentes públicos, servidores ou não, de praticar condutas que possam causar desigualdade entre candidatos para as eleições deste ano. As vedações previstas pelo calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral entram em vigor neste sábado (7).

A legislação determina que os candidatos fiquem proibidos de comparecer em inaugurações de obras públicas, realizarem propaganda institucional de atos ou serviços dos órgãos públicos.

É vedada também a contratação de shows artísticos para eventos que sejam pagos com recursos públicos.Também fica proibido nomear, contratar ou demitir sem justa causa servidores públicos. Até a posse dos eleitos, os servidores não poderão ser transferidos ou exonerados, com a exceção de cargos comissionados e de confiança.

Os agentes também ficam proibidos de fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito.Além disso, fica vedada a transferência de recursos da União aos estados e municípios, e dos Estados aos municípios. Mas recursos com cronograma prefixado ou em situações de emergência poderão ser realizados.

Segundo o TSE o objetivo é evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos. No caso de desrespeito à norma, além da suspensão imediata da conduta ilícita, o candidato beneficiado, agente público ou não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma.

Acorda Cidade

 
 
 
Mais Informações
Justiça Eleitoral de Coité promove curso para dirigentes de partidos, advogados e futuros candidatos 12/07/2016 às 17:07
Justiça Eleitoral de Coité promove curso para dirigentes de partidos, advogados e futuros candidatos
Valente – Grande multidão se despede de Reinaldo Ramos 12/07/2016 às 10:07
Valente – Grande multidão se despede de Reinaldo Ramos
Eleições 2016 – Veja como ficou o eleitorado dos municípios dos territórios do Sisal, Jacuípe e Semi-Árido Nordeste II 12/07/2016 às 11:07
Eleições 2016 – Veja como ficou o eleitorado dos municípios dos territórios do Sisal, Jacuípe e Semi-Árido Nordeste II

DJ Ralfk
 
Mus e Brasil
 
Sintrafi Ichu
 
Nosso WhatsApp
 
 
 
 
 
Rede Social
Facebook
Twitter
Adicione aos Favoritos
Contato
© Alnoticiasichu 2016 - Todos os direitos reservados